Comentários
(1)
Tiago Adami
Comentário · há 6 anos
Olá,
Primeiro parabéns pelo artigo!
Aproveito para laçar as seguintes questões:
- Como ficará o cálculo das sobras com a recente decisão (04/03/2020) do STF que julgou inconstitucional trecho do dispositivo do Código Eleitoral, que versa sobre a distribuição das vagas remanescentes no sistema de representação proporcional (constante do inc. I do art. 109)?
- E esta nova situação valerá para as eleições municipais de 2020?
Primeiro parabéns pelo artigo!
Aproveito para laçar as seguintes questões:
- Como ficará o cálculo das sobras com a recente decisão (04/03/2020) do STF que julgou inconstitucional trecho do dispositivo do Código Eleitoral, que versa sobre a distribuição das vagas remanescentes no sistema de representação proporcional (constante do inc. I do art. 109)?
- E esta nova situação valerá para as eleições municipais de 2020?
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